Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 8176-8200 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3506 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3508 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3509 Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3512 Curandeirismo Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3513 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3515 Infração de Medida Sanitária Preventiva Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3516 Omissão de Notificação de Doença Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5866 Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275 Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5867 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5869 Incitação ao Crime Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5870 Apologia de Crime ou Criminoso Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3528 Emissão de título ao portador sem permissão legal Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3529 Falsificação de papéis públicos Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3531 Falsificação de documento público Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3532 Falsificação de documento particular Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5957 Federais Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5958 Taxa Anual por Hectare Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5960 Taxa de Despacho Aduaneiro Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5961 Taxa de Exploração Mineral Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5964 Taxa de Licença de Importação Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5965 Taxa de Melhoramento de Portos Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5967 Taxa de Saúde Suplementar Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5968 Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5972 Municipais Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3545 Petrechos de Falsificação de Papéis Públicos Não
Mostrando itens 8176-8200 do total de 485278