Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 81926-81950 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Sim
Mostrando itens 81926-81950 do total de 485293