Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 80576-80600 do total de 216046

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Contra Idosos e Portadores 1291 REABILITAÇÃO 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3490 Subtração de Incapazes Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5835 Disposição de coisa alheia como própria Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3640 Crimes de genocídio Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11410 Crimes contra portadores de deficiência Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 7945 Falsidade Não Sim
Sub. Contra Idosos e Portadores 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3475 Abandono Intelectual Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14662 Servidão Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 7940 Deserção Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14670 Remoção de Órgão Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14667 Adoção Ilegal Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3659 Crimes Previstos no Estatuto do Idoso Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10602 Condicional do processo Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5555 Crime Tentado Sim Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 7929 Prisão em flagrante Não Sim
Sub. Contra Idosos e Portadores 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 12772 Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14662 Servidão Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5837 Defraudação de Penhor Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10606 Cerceamento de Defesa Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5908 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 12612 COVID-19 Sim Não
Mostrando itens 80576-80600 do total de 216046