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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3505 Epidemia Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3505 Epidemia Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3505 Epidemia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 3505 Epidemia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3505 Epidemia Sim
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3505 Epidemia Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3505 Epidemia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 3505 Epidemia Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3505 Epidemia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3505 Epidemia Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3505 Epidemia Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11202 Epidemia Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3505 Epidemia Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3505 Epidemia Não
Sub. Crimes Militares 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11202 Epidemia Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3505 Epidemia Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3505 Epidemia Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3505 Epidemia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 3505 Epidemia Não
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3505 Epidemia Não
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11202 Epidemia Sim
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11202 Epidemia Não
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3505 Epidemia Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3505 Epidemia Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3505 Epidemia Não
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