Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 7926-7950 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14667 Adoção Ilegal Não Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14124 Quebra de Sigilo Telemático Não Não
V. Criminal comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10952 Fato Atípico Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10987 Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público Não Não
V. Criminal Comum Teresina 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9642 Leve Não Não
V. Criminal Comum Teresina 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10438 Dano Ambiental Não Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14670 Remoção de Órgão Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14779 Caça Ilegal e Condutas Equiparadas Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14664 Exploração Sexual Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11418 Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3588 Arrebatamento de preso Não Não
V. Cível Comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12496 Oncológico Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5881 Crimes Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14107 Identidade de Gênero Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12352 Jogo do bicho Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5557 Gravíssima Não Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5870 Apologia de Crime ou Criminoso Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12353 Servir bebidas alcóolicas a vulneráveis Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12350 Jogo de azar Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5567 Latrocínio Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12008 Crimes da Lei do Planejamento Familiar Não Não
Mostrando itens 7926-7950 do total de 215986