Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 79426-79450 do total de 215634

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos - Teresina Interior 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14107 Identidade de Gênero Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14731 Fraudes em Certames de Interesse Público Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14875 Ação Controlada Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14684 Perseguição Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 12773 Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 12773 Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14690 Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14100 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14877 Colaboração Premiada Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14105 Condição de Pessoa Portadora de Deficiência Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14685 Associação Criminosa Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14706 Escrito ou Objeto Obsceno Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14878 Cooperação entre Instituições e Órgãos Públicos na Busca de Provas/Informações Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14662 Servidão Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 11744 Exceção - De Litispendência Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 12612 COVID-19 Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14689 Constituição de Milícia Privada Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14100 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não
Mostrando itens 79426-79450 do total de 215634