Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 78826-78850 do total de 216178

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Criminal comum 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 14690 Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3417 Furto Qualificado Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3422 Extorsão indireta Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3432 Estelionato Majorado Não
V. Criminal comum 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 5839 Fraude para Recebimento de Indenização ou Valor de Seguro Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 11417 Estupro de vulnerável Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3558 Condescendência criminosa Não
V. Criminal comum 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 10606 Cerceamento de Defesa Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3401 Constrangimento ilegal Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3402 Ameaça Não
V. Criminal comum 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 12772 Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3397 Injúria Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3403 Seqüestro e cárcere privado Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
V. Criminal comum 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 14670 Remoção de Órgão Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3395 Calúnia Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 10508 Maus Tratos Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3396 Difamação Não
V. Criminal comum 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 14666 Exploração Sexual Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3391 Abandono de incapaz Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3392 Omissão de socorro Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
Mostrando itens 78826-78850 do total de 216178