Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 7851-7875 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10402 Cessão de créditos não-tributários Não
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 10402 Cessão de créditos não-tributários Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10402 Cessão de créditos não-tributários Não
V. Execução fiscal - Estadual 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 10402 Cessão de créditos não-tributários Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10402 Cessão de créditos não-tributários Não
V. Execução fiscal - Estadual 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 10402 Cessão de créditos não-tributários Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 10402 Cessão de créditos não-tributários Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10402 Cessão de créditos não-tributários Não
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10402 Cessão de créditos não-tributários Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10402 Cessão de créditos não-tributários Sim
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10402 Cessão de créditos não-tributários Não
V. Execução fiscal - Estadual 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10402 Cessão de créditos não-tributários Sim
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10402 Cessão de créditos não-tributários Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10402 Cessão de créditos não-tributários Não
JEC - Fazenda 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10402 Cessão de créditos não-tributários Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10402 Cessão de créditos não-tributários Não
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10402 Cessão de créditos não-tributários Não
JEC - Fazenda 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 10402 Cessão de créditos não-tributários Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10402 Cessão de créditos não-tributários Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10402 Cessão de créditos não-tributários Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10402 Cessão de créditos não-tributários Não
V. Execução fiscal - Municipal 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10402 Cessão de créditos não-tributários Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10402 Cessão de créditos não-tributários Não
V. Fazenda Pública Geral 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10402 Cessão de créditos não-tributários Não
V. Execução fiscal - Municipal 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10402 Cessão de créditos não-tributários Não
Mostrando itens 7851-7875 do total de 212464