Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 78276-78300 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 9906 Eleitorais Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9906 Eleitorais Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9906 Eleitorais Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9906 Eleitorais Não
JEC - Cível 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 12502 Eletiva Não
JEC - Fazenda 15167 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL 12502 Eletiva Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 12502 Eletiva Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12502 Eletiva Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12502 Eletiva Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 81 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA 12502 Eletiva Não
JEC - Fazenda 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12502 Eletiva Não
V. Cível Comum 15159 REGIME CENTRALIZADO DE EXECUÇÕES 12502 Eletiva Não
JEC - Fazenda 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 12502 Eletiva Não
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 12502 Eletiva Não
JEC - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12502 Eletiva Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12502 Eletiva Não
JEC - Fazenda 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12502 Eletiva Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 92 DESPEJO 12502 Eletiva Não
JEC - Cível 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 12502 Eletiva Não
V. Cível Comum 14677 REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS 12502 Eletiva Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 1701 NOMEAÇÃO DE ADVOGADO 12502 Eletiva Não
V. Cível Comum 14671 GUARDA DE FAMÍLIA 12502 Eletiva Não
V. Cível Comum 12764 SEPARAÇÃO CONTENCIOSA 12502 Eletiva Não
V. Cível Comum 12763 RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL 12502 Eletiva Não
JEC - Cível 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 12502 Eletiva Não
Mostrando itens 78276-78300 do total de 216178