Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 77451-77475 do total de 215985

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes de trânsito 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14662 Servidão Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3511 Corrupção ou Poluição de Água Potável Não Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3622 Agrotóxicos Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10756 Indução à inscrição indevida Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11004 Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12130 Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres Humanos Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14704 Promoção de Migração Ilegal Não Não
V. Criminal comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11231 Ato obsceno Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3421 Extorsão mediante seqüestro Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10984 \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10992 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11006 Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
V. Cível Comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14867 Designada em Outra Localidade Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14943 Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3533 Falsidade ideológica Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Não Não
Sub. Crimes Militares 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12772 Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto Não Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5896 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10926 Prova Ilícita Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12021 Crimes da Lei de Locação de Imóveis Urbanos Não Não
Mostrando itens 77451-77475 do total de 215985