Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto ▲	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral	154	LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM	10262	Doença em Pessoa da Família	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	153	LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO	10262	Doença em Pessoa da Família	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	10980	CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO	10262	Doença em Pessoa da Família	Não	Não
JEC - Fazenda	12154	EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL	10262	Doença em Pessoa da Família	Não	Não
CEJUSC	11875	RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL	10262	Doença em Pessoa da Família	Não	Não
JEC - Fazenda	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10262	Doença em Pessoa da Família	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	236	OPOSIÇÃO	10262	Doença em Pessoa da Família	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	7	PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL	10262	Doença em Pessoa da Família	Não	Sim
V. Fazenda Pública Geral	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	10262	Doença em Pessoa da Família	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	119	MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO	10262	Doença em Pessoa da Família	Não	Sim
V. Fazenda Pública Geral	40	MONITÓRIA	10262	Doença em Pessoa da Família	Não	Não
CEJUSC RPP - CEUT	11875	RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL	14014	Doença Ocupacional	Não	Não
CEJUSC RPP	11875	RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL	14014	Doença Ocupacional	Não	Não
CEJUSC RPP	11875	RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL	14024	Doença Ocupacional	Não	Não
CEJUSC RPP - CEUT	11875	RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL	14024	Doença Ocupacional	Não	Não
CEJUSC HTE	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	14014	Doença Ocupacional	Não	Não
CEJUSC HTE	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	14024	Doença Ocupacional	Não	Não
V. Família	69	ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68	8884	Do Juiz	Não	Não
CEJUSC RPP	11875	RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL	8884	Do Juiz	Não	Não
CEJUSC HTE	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	8884	Do Juiz	Não	Não
CEJUSC RPP - CEUT	11875	RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL	8884	Do Juiz	Não	Não
CEJUSC HTE	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	12983	Dolo ou Colusão entre as Partes	Não	Não
CEJUSC RPP	11875	RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL	12983	Dolo ou Colusão entre as Partes	Não	Não
CEJUSC RPP - CEUT	11875	RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL	12983	Dolo ou Colusão entre as Partes	Não	Não
CEJUSC RPP	11875	RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL	13656	Domésticos	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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