Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 76551-76575 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12137 REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Não
V. Cível Comum 1701 NOMEAÇÃO DE ADVOGADO 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Não
V. Cível Comum 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Não
V. Cível Comum 12389 AÇÃO DE PARTILHA 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Não
V. Cível Comum 14677 REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Não
JEC - Fazenda 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Não Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Não Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Não Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Não Sim
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Não Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Não Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Não Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Não Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 13613 Documental Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13613 Documental Não Não
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13613 Documental Não Sim
V. Infância - Cível 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 13613 Documental Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13613 Documental Não Não
Mostrando itens 76551-76575 do total de 215985