Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 76376-76400 do total de 215985

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Criminal comum 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 5883 Crimes de Concorrência Desleal Não Não
V. Criminal comum 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14704 Promoção de Migração Ilegal Não Sim
V. Criminal comum 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14706 Escrito ou Objeto Obsceno Não Não
V. Criminal comum 293 CRIMES AMBIENTAIS 5566 Roubo Majorado Não Não
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 12397 Importunação Sexual Não Não
V. Criminal comum 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10599 Quesitos Não Não
V. Criminal comum 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9914 Contravenções Penais Não Não
V. Criminal comum 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 5906 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não Não
V. Criminal comum 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 14667 Adoção Ilegal Não Sim
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10608 Quebra do Sigilo Fiscal Não Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3486 Registro de Nascimento Inexistente Não Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10601 Suspeição Não Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 10614 Abolitio Criminis Não Não
V. Criminal comum 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 5555 Crime Tentado Sim Sim
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3403 Seqüestro e cárcere privado Não Não
V. Criminal comum 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3573 Desacato Não Não
V. Criminal comum 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 15383 Impedimento Indevido Não Não
V. Criminal comum 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 5852 Favorecimento da Prostituição Não Não
V. Criminal comum 329 SEQÜESTRO 14685 Associação Criminosa Não Não
V. Criminal comum 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 15376 Patrocínio de Contratação Indevida Não Não
V. Criminal comum 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14667 Adoção Ilegal Não Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5876 Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional Não Não
V. Criminal comum 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14101 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor Não Não
V. Criminal comum 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10898 Competência da Justiça Federal Não Não
V. Criminal comum 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14690 Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial Não Não
Mostrando itens 76376-76400 do total de 215985