Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 76126-76150 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12938 Imunidade de Jurisdição e de Execução - Pessoas Jurídicas de Direito Internacional Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 12938 Imunidade de Jurisdição e de Execução - Pessoas Jurídicas de Direito Internacional Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12938 Imunidade de Jurisdição e de Execução - Pessoas Jurídicas de Direito Internacional Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12939 Lei do Pavilhão - Trabalho a Bordo de Navio de Cruzeiros Marítimos Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 12939 Lei do Pavilhão - Trabalho a Bordo de Navio de Cruzeiros Marítimos Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12939 Lei do Pavilhão - Trabalho a Bordo de Navio de Cruzeiros Marítimos Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 12946 Ação Civil Pública Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12946 Ação Civil Pública Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12946 Ação Civil Pública Não
Vara de Conflitos Fundiários 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12947 Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar Não
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 12947 Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12947 Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 12947 Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar Não
Vara de Conflitos Fundiários 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 12947 Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 12947 Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12947 Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 12947 Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12947 Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar Não
Vara de Conflitos Fundiários 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 12947 Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12947 Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar Não
Vara de Conflitos Fundiários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12947 Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar Não
Vara de Conflitos Fundiários 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12947 Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar Não
Vara de Conflitos Fundiários 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 12947 Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar Não
Vara de Conflitos Fundiários 193 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 12947 Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar Não
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12947 Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar Sim
Mostrando itens 76126-76150 do total de 212464