Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 75751-75775 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 14203 Proteção de Dados Pessoais Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 12414 Ausência de Legitimidade para a Causa Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 14174 Tráfego de Veículo com Excesso de Peso Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 10595 Multa Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 9547 Fiscalização Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10946 Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10893 Base de Cálculo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 11829 Produtos Controlados / Perigosos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 6116 Ex-combatentes Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 4813 Representação comercial Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 11940 Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no PBC Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 11944 Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41) Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 11811 Práticas Abusivas Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 11932 Princípio da Territorialidade Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 10501 Crédito Rural Não Não
JEC - Fazenda 40 MONITÓRIA 14711 Indenização de Transporte Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 13040 Sentença de Recusa da Homologação Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 6165 Atividade concomitante Não Não
JEC - Fazenda 40 MONITÓRIA 12495 Não padronizado Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 11837 Comércio Ambulante Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 9615 Direito de Preferência Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 13608 Prova Ilícita Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 9612 Despejo por Denúncia Vazia Não Não
Mostrando itens 75751-75775 do total de 215986