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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
JEC - Crime 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Sim
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
JEC - Crime 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
V. Criminal comum 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
V. Criminal Comum Teresina 287 CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
JEC - Crime 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
JEC - Crime 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Sim
Central Inquéritos Sigiloso 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 8941 Modificação ou Alteração do Pedido Sim
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 8941 Modificação ou Alteração do Pedido Não
JEC - Cível 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 8941 Modificação ou Alteração do Pedido Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 8941 Modificação ou Alteração do Pedido Não
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 8941 Modificação ou Alteração do Pedido Não
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 8941 Modificação ou Alteração do Pedido Não
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