Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 75651-75675 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 12346 Omissão de cautela na guarda ou condução de animal Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11895 Crimes Previstos no Estatuto do Torcedor Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 12340 Provocação de tumulto ou conduta inconveniente Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11972 Desastre ferroviário culposo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 12343 Fabrico, comércio ou detenção de arma branca ou munição Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 12344 Porte de arma (branca) Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 12347 Perturbação do trabalho ou do sossego alheios Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 12348 Simulação de Qualidade de Funcionário Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 12349 Uso ilegítimo de uniforme ou distintivo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 12398 Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11958 Difusão culposa de doença ou praga Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 12397 Importunação Sexual Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11961 Incêndio culposo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 12195 Contra pessoas não identificadas como mulher Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11978 Invasão de Dispositivo Informático Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11959 Receptação culposa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11963 Explosão culposa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 12354 Perturbação da tranquilidade Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 12342 Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 12091 Feminicídio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 12130 Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres Humanos Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10913 Indisponibilidade / Seqüestro de Bens Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10914 Busca e Apreensão de Bens Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 12194 Contra a Mulher Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11966 Uso culposo de gás tóxico ou asfixiante Não
Mostrando itens 75651-75675 do total de 212464