Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 75026-75050 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 8867 Substituição Processual Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 9024 Revelia Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 12999 Inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 7709 Compensação Não Não
JEC - Fazenda 40 MONITÓRIA 14729 Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 6095 Aposentadoria por Incapacidade Permanente Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10698 Serventuários da Justiça Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10894 Abuso de Poder Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 14207 Privacidade Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10124 Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 4840 Equivalência salarial Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 6179 Conversão Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 11871 Agências/órgãos de regulação Não Não
JEC - Fazenda 40 MONITÓRIA 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 4994 Recuperação extrajudicial Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10257 Voluntária Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 14163 Exposição a Substâncias Tóxicas (Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT / Mercúrio / Outras) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 6182 Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 9629 Estrangeira Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 9999 Declaração de Bagagem Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 13014 Obrigação de Dar Não Não
Mostrando itens 75026-75050 do total de 215986