Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 74826-74850 do total de 216046

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 4846 Sustação/Alteração de Leilão Não Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10340 Indenizações Regulares Não Não
JEC - Fazenda 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12495 Não padronizado Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12993 Hipoteca Judiciária Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13297 Seguro-Garantia Judicial Não Não
JEC - Fazenda 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 10256 Compulsória Não Não
JEC - Fazenda 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 10129 Ocupação Temporária Não Não
JEC - Fazenda 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 12493 Sem registro na ANVISA Não Não
JEC - Fazenda 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 14066 Mora Não Não
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 10085 Água e/ou Esgoto Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não Não
JEC - Fazenda 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 9519 Benefício de Ordem Não Não
JEC - Fazenda 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10387 Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação Não Não
JEC - Fazenda 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 8866 Litisconsórcio Não Não
JEC - Fazenda 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 10304 Auxílio-Alimentação Não Não
JEC - Fazenda 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 6016 Creditamento Sim Não
JEC - Fazenda 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 12413 Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo Não Não
JEC - Fazenda 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 9418 Concurso de Credores Não Não
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 10362 Provisória Não Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14729 Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS Não Não
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 10678 Sequestro de Verbas Públicas Não Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 13537 Sucumbenciais Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Não
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 10534 Taxa de Limpeza Pública Não Não
JEC - Fazenda 15167 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
Mostrando itens 74826-74850 do total de 216046