Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 74151-74175 do total de 215985

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 6006 Prazo de Recolhimento Sim Não
JEC - Fazenda 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13170 Falência Não Não
JEC - Fazenda 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 10286 Programa de Desligamento Voluntário (PDV) Não Não
JEC - Fazenda 38 HABILITAÇÃO 14851 Transação Não Não
JEC - Fazenda 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12502 Eletiva Não Não
JEC - Fazenda 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não Não
JEC - Fazenda 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9453 Imunidade de Execução Não Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9166 Multa de 10% Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9160 Levantamento de Valor Não Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11923 Fraude / Quebra de ordem cronológica Não Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10296 Descontos Indevidos Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10260 Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional) Não Não
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 10078 Radiodifusão Não Não
JEC - Fazenda 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 6028 Liberação de Veículo Apreendido Não Não
JEC - Fazenda 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 10231 Anistia Administrativa Não Não
JEC - Fazenda 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14721 Gratificação de Atividade Executiva - GAE Não Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14846 Devolução Não Não
JEC - Fazenda 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 10666 Regularidade Formal Não Não
JEC - Fazenda 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Não Sim
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10386 Modalidade / Limite Não Não
JEC - Fazenda 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 10268 Casamento Não Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10390 Sanções Administrativas Não Não
JEC - Fazenda 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 14707 Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada/Cassada Não Não
JEC - Fazenda 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Sim Não
JEC - Fazenda 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9517 Causas Supervenientes à Sentença Não Não
Mostrando itens 74151-74175 do total de 215985