Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 73976-74000 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Criminal Comum Teresina 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não
V. Criminal Comum Teresina 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 15383 Impedimento Indevido Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 11740 Exceção - De Coisa Julgada Não
V. Criminal Comum Teresina 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3486 Registro de Nascimento Inexistente Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 5908 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 5909 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 10614 Abolitio Criminis Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 10615 Princípio da Insignificância Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 5904 Inscrição de Despesas Não Empenhadas Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 5903 Contratação de Operação de Crédito Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 5905 Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 5906 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 10989 Má -gestão praticada por Prefeitos e Vereadores Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3593 Exploração de prestígio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3592 Sonegação de papel ou objeto de valor probatório Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3594 Violência ou fraude em arrematação judicial Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3590 Patrocínio infiel Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3591 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3595 Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3587 Evasão mediante violência contra a pessoa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3588 Arrebatamento de preso Não
Mostrando itens 73976-74000 do total de 212464