Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 7376-7400 do total de 484176

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9546 Exclusão de associado Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 4905 Fundação de Direito Privado Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11421 Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9703 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 4910 Extinção Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11422 Tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10779 Desincompatibilização do candidato Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10781 Reeleição Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3473 Crimes Contra a Assistência Familiar Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10767 Registro da candidatura Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10780 Inelegibilidade Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3474 Abandono Material Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9704 Dano Qualificado Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10438 Dano Ambiental Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3475 Abandono Intelectual Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9706 Apropriação de Coisa Achada Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10785 Direito de resposta Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3476 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10784 Propaganda eleitoral Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10444 Posse Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3477 Crimes contra o Casamento Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10768 Campanha Eleitoral Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9707 Disposição de coisa alheia como própria Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Sim
Mostrando itens 7376-7400 do total de 484176