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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 73026-73050 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 3396 Difamação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 3396 Difamação Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10843 Difamação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 10843 Difamação Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10749 Difamação Não
V. Criminal Comum Teresina 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3396 Difamação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 10749 Difamação Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3396 Difamação Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10843 Difamação Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 10749 Difamação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10843 Difamação Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9657 Difamação Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10749 Difamação Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3396 Difamação Não
Sub. Crimes Militares 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11263 Difamação Sim
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 3396 Difamação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 10749 Difamação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 10843 Difamação Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 3396 Difamação Sim
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3396 Difamação Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 10749 Difamação Não
JEC - Crime 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3396 Difamação Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9657 Difamação Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9657 Difamação Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 10843 Difamação Não
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