Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 72901-72925 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 12951 Arquivamento Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 13285 Renúncia Parcial Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 12500 Consulta Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 6122 RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) Não Não
V. Sucessões e Ausentes 236 OPOSIÇÃO 11982 Separação de Corpos Não Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 8859 Intervenção de Terceiros Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10143 Veículo de Turista Comunitário MERCOSUL Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10178 Cooperativas de Crédito Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10023 Multas e demais Sanções Não Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 10464 Administração Não Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 4728 Câmbio Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 14720 Função Comissionada Integral - 100% Não Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Sim Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 12935 Bem de Família Legal Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10278 Averbação / Contagem Recíproca Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 12161 Requerimento de Apreensão de Veículo Não Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 9539 Alteração de capital Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 11412 Conflito fundiário coletivo rural Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 13206 Interesse Processual Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 9604 Constituição de Renda Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 11977 Alienação Parental Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 13162 Estatuto Social da Empresa Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 14067 Legitimidade Ativa e Passiva Não Não
Mostrando itens 72901-72925 do total de 215985