Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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Câmaras Reunidas Criminais | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 10527 | Livros / Jornais / Periódicos | Não | Não |
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator | 221 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 10527 | Livros / Jornais / Periódicos | Não | Não |
Turma Recursal | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10527 | Livros / Jornais / Periódicos | Não | Não |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10527 | Livros / Jornais / Periódicos | Não | Sim |
Câmaras de Direito Público | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10527 | Livros / Jornais / Periódicos | Não | Sim |
Turma Recursal | 1271 | RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL | 10527 | Livros / Jornais / Periódicos | Não | Não |
Câmaras de Direito Público | 1728 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 10527 | Livros / Jornais / Periódicos | Não | Não |
Câmaras Cíveis | 1728 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 10527 | Livros / Jornais / Periódicos | Não | Não |
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público | 1728 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 10527 | Livros / Jornais / Periódicos | Não | Não |
Tribunal Pleno | 216 | INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL | 10527 | Livros / Jornais / Periódicos | Não | Não |
Turma Recursal | 319 | EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO | 10527 | Livros / Jornais / Periódicos | Não | Não |
Tribunal Pleno | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 10527 | Livros / Jornais / Periódicos | Não | Não |
Câmaras Criminais | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 10527 | Livros / Jornais / Periódicos | Não | Não |
Câmaras de Direito Público | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 10527 | Livros / Jornais / Periódicos | Não | Não |
Tribunal Pleno | 10943 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO | 10527 | Livros / Jornais / Periódicos | Não | Não |
Turma Recursal | 258 | CARTA DE ORDEM CÍVEL | 10527 | Livros / Jornais / Periódicos | Não | Não |
Câmaras Criminais | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10527 | Livros / Jornais / Periódicos | Não | Sim |
Câmaras Criminais | 10943 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO | 10527 | Livros / Jornais / Periódicos | Não | Não |
Tribunal Pleno | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 10527 | Livros / Jornais / Periódicos | Não | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 10527 | Livros / Jornais / Periódicos | Não | Não |
Câmaras de Direito Público | 12078 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | 10527 | Livros / Jornais / Periódicos | Não | Não |
Câmaras de Direito Público | 119 | MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO | 10527 | Livros / Jornais / Periódicos | Não | Sim |
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 10527 | Livros / Jornais / Periódicos | Não | Não |
Presidência do Tribunal | 258 | CARTA DE ORDEM CÍVEL | 10527 | Livros / Jornais / Periódicos | Não | Sim |
Turma Recursal | 11398 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO | 10527 | Livros / Jornais / Periódicos | Não | Não |
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