Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 72776-72800 do total de 215986

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11567 Concurso Público Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9537 Cisão Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11608 Inelegibilidade - Vínculo Afetivo Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9536 Fusão Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9539 Alteração de capital Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11609 Inelegibilidade - Vínculo Conjugal Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9624 Comandita por Ações Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11568 Remoção de Servidor Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11607 Inelegibilidade - Vida Pregressa Não Sim
Tribunal Pleno 198 APELAÇÃO CÍVEL 12920 Residência Médica Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11607 Inelegibilidade - Vida Pregressa Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11610 Inelegibilidade - Vínculo em União Estável Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9533 Coligação Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9535 Incorporação Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3514 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9534 Transformação Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11577 Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9617 Espécies de Sociedades Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10450 Adjudicação Compulsória Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11606 Inelegibilidade - Terceiro Mandato Não Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3513 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11569 Requisição Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11606 Inelegibilidade - Terceiro Mandato Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11611 Nome do Candidato Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11619 Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual Não Não
Mostrando itens 72776-72800 do total de 215986