Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 701-725 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 5010 Bolsa de Valores Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 10924 Depósito Elisivo Não
JEC - Fazenda 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 12500 Consulta Não
JEC - Fazenda 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não
JEC - Fazenda 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 12508 Internação compulsória Não
JEC - Fazenda 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não
JEC - Fazenda 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 12509 Internação involuntária Não
JEC - Fazenda 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 12520 Genética / Células Tronco Não
JEC - Fazenda 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não
JEC - Fazenda 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 12510 Internação voluntária Não
V. Execução fiscal - Municipal 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 14912 Cessão de Créditos Não
V. Execução fiscal - Municipal 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não
JEC - Fazenda 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 12487 Fornecimento de medicamentos Não
JEC - Fazenda 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não
V. Execução fiscal - Municipal 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 14856 Habilitação de Herdeiros Não
V. Execução fiscal - Municipal 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não
V. Execução fiscal - Municipal 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 14854 Valor Irrisório Não
V. Execução fiscal - Municipal 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 14853 Prescrição Intercorrente Não
V. Execução fiscal - Municipal 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 14855 Parte Incontroversa Não
JEC - Fazenda 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 12488 Reajuste contratual Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 10582 Rescisão / Resolução Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 12520 Genética / Células Tronco Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 14852 Pagamento do Débito Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 10585 Capitalização / Anatocismo Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 4794 Parceria Agrícola e/ou pecuária Não
Mostrando itens 701-725 do total de 212464