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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 72251-72275 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes Militares 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 12612 COVID-19 Sim
V. Júri 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 12612 COVID-19 Sim
V. Criminal comum 329 SEQÜESTRO 12612 COVID-19 Não
V. Sucessões e Ausentes 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 12612 COVID-19 Não
V. Cível Comum 1117 EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO 12612 COVID-19 Não
V. Fazenda Pública Geral 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 12612 COVID-19 Não
Sub. Crimes de trânsito 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 12612 COVID-19 Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 12612 COVID-19 Não
V. Criminal Comum Teresina 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 12612 COVID-19 Sim
V. Criminal comum 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 12612 COVID-19 Sim
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 12612 COVID-19 Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12612 COVID-19 Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 12612 COVID-19 Não
V. Sucessões e Ausentes 142 SONEGADOS 12612 COVID-19 Não
V. Criminal Comum Teresina 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 12612 COVID-19 Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 12612 COVID-19 Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 166 INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR 12612 COVID-19 Não
JEC - Crime 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 12612 COVID-19 Não
V. Criminal comum 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 12612 COVID-19 Não
Sub. Crimes de trânsito 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 12612 COVID-19 Não
Vara de Conflitos Fundiários 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12612 COVID-19 Não
V. Cível Comum 167 INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO ESPÓLIO 12612 COVID-19 Não
Sub. Crimes Militares 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 12612 COVID-19 Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12138 REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE 12612 COVID-19 Não
V. Cível Comum 166 INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR 12612 COVID-19 Não
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