Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 72076-72100 do total de 216178

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3527 Petrechos para falsificação de moeda Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3528 Emissão de título ao portador sem permissão legal Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3556 Facilitação de contrabando ou descaminho Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3537 Falsidade de atestado médico Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3641 Sigilo Telefônico Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3516 Omissão de Notificação de Doença Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3517 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3515 Infração de Medida Sanitária Preventiva Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3519 Substância Destinada à Falsificação Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3512 Curandeirismo Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3513 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3514 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 5862 Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3508 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3509 Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3510 Charlatanismo Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3505 Epidemia Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3506 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3511 Corrupção ou Poluição de Água Potável Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 5866 Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275 Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3500 Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3501 Atentado contra a segurança de transporte público Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3498 Difusão de doença ou praga Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3502 Arremesso de projétil Não
Mostrando itens 72076-72100 do total de 216178