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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Sim
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
V. Delitos de Organização Criminosa 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Central Inquéritos Sigiloso 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
JEC - Crime 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
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