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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Central Inquéritos Sigiloso 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Central Inquéritos Sigiloso 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Sim
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Sim
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
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