Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 7126-7150 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14670 Remoção de Órgão Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3589 Motim de presos Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12353 Servir bebidas alcóolicas a vulneráveis Não Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3659 Crimes Previstos no Estatuto do Idoso Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 15155 Sabotagem Não Não
Central Inquéritos 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14666 Exploração Sexual Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3560 Violência arbitrária Não Não
V. Crimes Tributários 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12773 Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não Não
V. Criminal Comum Teresina 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14689 Constituição de Milícia Privada Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12347 Perturbação do trabalho ou do sossego alheios Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14100 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não Não
Central Inquéritos 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3427 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3423 Alteração de limites Não Não
V. Cível Comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11004 Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público Não Não
V. Criminal Comum Teresina 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3396 Difamação Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14107 Identidade de Gênero Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3542 Falsa identidade Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11418 Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3510 Charlatanismo Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3402 Ameaça Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3584 Favorecimento real Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3476 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não Não
Mostrando itens 7126-7150 do total de 215986