Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial ▼	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Sucessões e Ausentes	236	OPOSIÇÃO	13024	Preclusão / Coisa Julgada	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	236	OPOSIÇÃO	12989	Execução Fiscal	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	236	OPOSIÇÃO	4813	Representação comercial	Não	Não
V. Cível Comum	236	OPOSIÇÃO	4842	Reajuste de Prestações	Não	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	236	OPOSIÇÃO	12489	Tratamento médico-hospitalar	Não	Não
V. Cível Comum	236	OPOSIÇÃO	13294	Repetição da Prova	Não	Não
V. Registros Públicos	236	OPOSIÇÃO	13259	Preposto	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	236	OPOSIÇÃO	12959	Cadastro Reserva	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	236	OPOSIÇÃO	6155	Desconto do DL 1.910/81	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	236	OPOSIÇÃO	13067	Arrematação	Não	Não
V. Cível Comum	236	OPOSIÇÃO	6121	RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)	Não	Não
V. Registros Públicos	236	OPOSIÇÃO	4840	Equivalência salarial	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	236	OPOSIÇÃO	10426	Prorrogação	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	236	OPOSIÇÃO	10939	Intimação / Notificação	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	236	OPOSIÇÃO	10096	Bloqueio de Valores de Contas Públicas	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	236	OPOSIÇÃO	9607	Contratos Bancários	Não	Não
V. Cível Comum	236	OPOSIÇÃO	12407	Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais	Sim	Não
V. Sucessões e Ausentes	236	OPOSIÇÃO	13190	Imposto de Renda	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	236	OPOSIÇÃO	8843	Assistência Judiciária Gratuita	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	236	OPOSIÇÃO	9024	Revelia	Não	Não
V. Registros Públicos	236	OPOSIÇÃO	14847	Ausência de Prévio Requerimento Administrativo	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	236	OPOSIÇÃO	13614	Alteração da Ordem de Produção	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	236	OPOSIÇÃO	9587	Compra e Venda	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	236	OPOSIÇÃO	13420	Equiparação Salarial	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	236	OPOSIÇÃO	4843	Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)	Não	Não

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