Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto ▼	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Criminal comum	288	CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
V. Criminal comum	11793	PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Sim
Central Inquéritos	305	LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Sim
Central Inquéritos Sigiloso	326	RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	330	ARRESTO / HIPOTECA LEGAL	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	305	LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	413	AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
Central Inquéritos	14696	EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	313	PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
Audiência de Custódia	386	EXECUÇÃO DA PENA	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	11793	PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	275	NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	327	EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	330	ARRESTO / HIPOTECA LEGAL	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	326	RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	306	RELAXAMENTO DE PRISÃO	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	326	RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
V. Criminal comum	324	EXCEÇÃO DA VERDADE	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	12077	HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
V. Criminal comum	279	INQUÉRITO POLICIAL	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
V. Criminal comum	314	PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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