Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▼ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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V. Cível Comum | 12233 | TUTELA CÍVEL | 12504 | Diálise/Hemodiálise | Não |
V. Cível Comum | 12233 | TUTELA CÍVEL | 12505 | Leito de enfermaria / leito oncológico | Não |
V. Cível Comum | 12233 | TUTELA CÍVEL | 12506 | Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) | Não |
V. Cível Comum | 12233 | TUTELA CÍVEL | 12508 | Internação compulsória | Não |
V. Cível Comum | 12233 | TUTELA CÍVEL | 12509 | Internação involuntária | Não |
V. Cível Comum | 12233 | TUTELA CÍVEL | 12510 | Internação voluntária | Não |
V. Cível Comum | 12233 | TUTELA CÍVEL | 12512 | Convênio médico com o SUS | Não |
V. Cível Comum | 12233 | TUTELA CÍVEL | 12513 | Financiamento do SUS | Não |
V. Cível Comum | 12233 | TUTELA CÍVEL | 12514 | Reajuste da tabela do SUS | Não |
V. Cível Comum | 12233 | TUTELA CÍVEL | 12515 | Repasse de verbas do SUS | Não |
V. Cível Comum | 12233 | TUTELA CÍVEL | 12516 | Ressarcimento do SUS | Não |
V. Cível Comum | 12233 | TUTELA CÍVEL | 12517 | Terceirização do SUS | Não |
V. Cível Comum | 12233 | TUTELA CÍVEL | 12518 | Controle Social e Conselhos de Saúde | Não |
V. Cível Comum | 12233 | TUTELA CÍVEL | 12519 | Vigilância Sanitária e Epidemológica | Não |
V. Cível Comum | 12233 | TUTELA CÍVEL | 12520 | Genética / Células Tronco | Não |
V. Cível Comum | 12233 | TUTELA CÍVEL | 12521 | Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes | Não |
V. Cível Comum | 12233 | TUTELA CÍVEL | 14759 | Tratamento Domiciliar (Home Care) | Não |
V. Cível Comum | 12233 | TUTELA CÍVEL | 14760 | Tratamento Domiciliar (Home Care) | Não |
V. Cível Comum | 12233 | TUTELA CÍVEL | 8961 | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Não |
V. Infância - Cível | 12233 | TUTELA CÍVEL | 12236 | Nomeação | Não |
V. Infância - Cível | 12233 | TUTELA CÍVEL | 12237 | Dispensa | Não |
V. Infância - Cível | 12233 | TUTELA CÍVEL | 12238 | Remoção | Não |
V. Infância - Cível | 12233 | TUTELA CÍVEL | 12612 | COVID-19 | Não |
V. Infância - Cível | 12233 | TUTELA CÍVEL | 14846 | Devolução | Não |
V. Infância - Cível | 12233 | TUTELA CÍVEL | 14847 | Ausência de Prévio Requerimento Administrativo | Não |