Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 69851-69875 do total de 216178

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Execução Penal 1291 REABILITAÇÃO 7789 Limitação de Fim de Semana Não
JEC - Crime 1291 REABILITAÇÃO 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não
JEC - Crime 1291 REABILITAÇÃO 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
JEC - Crime 1291 REABILITAÇÃO 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3660 Parcelamento do solo urbano Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 11961 Incêndio culposo Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 11963 Explosão culposa Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 11966 Uso culposo de gás tóxico ou asfixiante Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 11959 Receptação culposa Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 12397 Importunação Sexual Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 11978 Invasão de Dispositivo Informático Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 12398 Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 12195 Contra pessoas não identificadas como mulher Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 11958 Difusão culposa de doença ou praga Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 11967 Inundação culposa Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 12091 Feminicídio Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 12354 Perturbação da tranquilidade Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 12342 Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 10950 Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 10952 Fato Atípico Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 12130 Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres Humanos Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 10643 Perda da Função Pública Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 10644 Perda de Bens e Valores Não
Mostrando itens 69851-69875 do total de 216178