Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 69826-69850 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 4942 Responsabilidade dos sócios e administradores Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 4942 Responsabilidade dos sócios e administradores Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Sim
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Sim
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Não
Mostrando itens 69826-69850 do total de 484176