Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 69126-69150 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9533 Coligação Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9533 Coligação Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9533 Coligação Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9533 Coligação Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9533 Coligação Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9533 Coligação Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9533 Coligação Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9533 Coligação Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9533 Coligação Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9533 Coligação Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9533 Coligação Não Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 9533 Coligação Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9533 Coligação Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9532 Caução Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9532 Caução Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9532 Caução Não Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9532 Caução Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9532 Caução Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9532 Caução Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9532 Caução Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9532 Caução Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9532 Caução Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9532 Caução Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9532 Caução Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9532 Caução Não Não
Mostrando itens 69126-69150 do total de 215986