Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 68726-68750 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10670 Obrigação de Entregar Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10670 Obrigação de Entregar Não Não
V. Família 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 10670 Obrigação de Entregar Não Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 10670 Obrigação de Entregar Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13014 Obrigação de Dar Não Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 13014 Obrigação de Dar Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 13014 Obrigação de Dar Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13014 Obrigação de Dar Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13014 Obrigação de Dar Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 13014 Obrigação de Dar Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13014 Obrigação de Dar Não Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 13014 Obrigação de Dar Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 13014 Obrigação de Dar Não Não
V. Sucessões e Ausentes 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13014 Obrigação de Dar Não Não
V. Sucessões e Ausentes 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13014 Obrigação de Dar Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13014 Obrigação de Dar Não Não
V. Infância - Cível 1706 PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE 13014 Obrigação de Dar Não Sim
V. Sucessões e Ausentes 236 OPOSIÇÃO 13014 Obrigação de Dar Não Não
V. Sucessões e Ausentes 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13014 Obrigação de Dar Não Não
V. Registros Públicos 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13014 Obrigação de Dar Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13014 Obrigação de Dar Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 13014 Obrigação de Dar Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 13014 Obrigação de Dar Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13014 Obrigação de Dar Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13014 Obrigação de Dar Não Não
Mostrando itens 68726-68750 do total de 215985