Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 68676-68700 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Fazenda Pública Saúde 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12497 Curativos/Bandagem Não Não
V. Cível Comum 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12496 Oncológico Não Não
V. Cível Comum 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 14874 Razões Dissociadas Não Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6032 Contribuições de Melhoria Não Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10392 Convênio Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12974 Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 13031 Protesto de Crédito Trabalhista Não Não
JEC - Cível 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9453 Imunidade de Execução Não Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12994 Homologação Judicial - Requisitos Não Não
JEC - Cível 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10352 Reserva Remunerada Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9606 Compromisso Não Não
V. Fazenda Pública Geral 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 14950 Pagamento Não Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 13278 Reforço de Penhora Não Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 13094 Coisa Julgada Não Não
V. Cível Comum 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 14740 Protesto de CDA Não Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 14724 Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativo Educacional - GDAE Não Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 13051 Adequação da Ação / Procedimento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 14868 Contagem de Prazo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 13097 Compensação de Reajustes Concedidos Não Não
V. Cível Comum 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 15008 Mudanças Climáticas Não Não
V. Família 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 14856 Habilitação de Herdeiros Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12404 Nulidade - Ausência de Nome das Partes Sim Não
V. Cível Comum 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
Mostrando itens 68676-68700 do total de 216046