Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 68526-68550 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10487 Habitação Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10487 Habitação Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10487 Habitação Não Não
Turma Recursal 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10487 Habitação Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10487 Habitação Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10487 Habitação Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10487 Habitação Não Sim
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10487 Habitação Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10487 Habitação Não Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10487 Habitação Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10487 Habitação Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10487 Habitação Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10487 Habitação Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10487 Habitação Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10487 Habitação Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10487 Habitação Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10487 Habitação Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10487 Habitação Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10487 Habitação Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10487 Habitação Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10487 Habitação Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10487 Habitação Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10487 Habitação Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10487 Habitação Não Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10487 Habitação Não Não
Mostrando itens 68526-68550 do total de 215985