Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 68201-68225 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 1682 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL 12510 Internação voluntária Não Não
JEC - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12510 Internação voluntária Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 84 COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL 12510 Internação voluntária Não Não
V. Cível Comum 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 12510 Internação voluntária Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 49 USUCAPIÃO 12510 Internação voluntária Não Não
JEC - Fazenda 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12510 Internação voluntária Não Não
V. Cível Comum 142 SONEGADOS 12510 Internação voluntária Não Não
V. Cível Comum 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 12510 Internação voluntária Não Não
V. Cível Comum 12764 SEPARAÇÃO CONTENCIOSA 12510 Internação voluntária Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12510 Internação voluntária Não Não
V. Cível Comum 90 DESAPROPRIAÇÃO 12510 Internação voluntária Não Não
JEC - Cível 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12510 Internação voluntária Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 12511 Sistema Único de Saúde (SUS) Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12511 Sistema Único de Saúde (SUS) Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12511 Sistema Único de Saúde (SUS) Não Não
V. Cível Comum 66 AÇÃO POPULAR 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
V. Cível Comum 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12512 Convênio médico com o SUS Não Sim
JEC - Fazenda 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
JEC - Fazenda 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
IV Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 137 RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 1701 NOMEAÇÃO DE ADVOGADO 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
V. Cível Comum 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
Mostrando itens 68201-68225 do total de 215985