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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 9778 Desabamento ou desmoronamento (art. 256) Não Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9778 Desabamento ou desmoronamento (art. 256) Não Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9778 Desabamento ou desmoronamento (art. 256) Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
Audiência de Custódia 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
JEC - Crime 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 11970 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 311 MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 11970 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
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