Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 65476-65500 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10460 Usucapião Especial Coletiva Não Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10460 Usucapião Especial Coletiva Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10460 Usucapião Especial Coletiva Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10460 Usucapião Especial Coletiva Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10460 Usucapião Especial Coletiva Não Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10460 Usucapião Especial Coletiva Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10460 Usucapião Especial Coletiva Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10460 Usucapião Especial Coletiva Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10460 Usucapião Especial Coletiva Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10460 Usucapião Especial Coletiva Não Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10460 Usucapião Especial Coletiva Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10460 Usucapião Especial Coletiva Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10460 Usucapião Especial Coletiva Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10460 Usucapião Especial Coletiva Não Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10460 Usucapião Especial Coletiva Não Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10460 Usucapião Especial Coletiva Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10460 Usucapião Especial Coletiva Não Não
Turma Recursal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10460 Usucapião Especial Coletiva Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10460 Usucapião Especial Coletiva Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10460 Usucapião Especial Coletiva Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10460 Usucapião Especial Coletiva Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10460 Usucapião Especial Coletiva Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10460 Usucapião Especial Coletiva Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10460 Usucapião Especial Coletiva Não Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10460 Usucapião Especial Coletiva Não Não
Mostrando itens 65476-65500 do total de 485278