Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 65251-65275 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14106 Orientação Sexual Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14106 Orientação Sexual Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14106 Orientação Sexual Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14106 Orientação Sexual Não Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 14106 Orientação Sexual Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14106 Orientação Sexual Não Não
V. Criminal comum 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14106 Orientação Sexual Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14106 Orientação Sexual Não Não
Sub. Crimes Militares 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não Não
Central Inquéritos 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14106 Orientação Sexual Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não Não
JEC - Crime 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14106 Orientação Sexual Não Não
JEC - Crime 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não Sim
Sub. Contra Idosos e Portadores 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14106 Orientação Sexual Não Não
Sub. Crimes de trânsito 279 INQUÉRITO POLICIAL 14106 Orientação Sexual Não Não
Central Inquéritos 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14106 Orientação Sexual Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 329 SEQÜESTRO 14106 Orientação Sexual Não Não
V. Criminal Comum Teresina 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14106 Orientação Sexual Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14114 Orientação Sexual Não Não
Sub. Crimes Militares 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14106 Orientação Sexual Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 14106 Orientação Sexual Não Sim
V. Criminal Comum Teresina 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14106 Orientação Sexual Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não Não
Mostrando itens 65251-65275 do total de 216181