Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 63551-63575 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Família 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10948 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
V. Família 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10880 Cumprimento Provisório de Sentença Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12989 Execução Fiscal Não Não
JEC - Fazenda 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14719 Reajuste Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 4840 Equivalência salarial Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 7689 Assunção de Dívida Não Não
JEC - Fazenda 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9450 Fraude à Execução Não Não
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13294 Repetição da Prova Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6164 Declaração de Ausência Não Não
V. Sucessões e Ausentes 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13458 Instrumentos de Trabalho Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14239 Gratificação de Condição Especial de Trabalho Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10399 Profissional Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10231 Anistia Administrativa Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10735 Ausência de Interesse Processual Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10698 Serventuários da Justiça Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6106 Pecúlios (Art. 81/5) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13212 Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10300 Data Base Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 7703 Pagamento Não Não
JEC - Fazenda 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10677 Busca e Apreensão Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10676 Imissão na Posse Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11804 Programas de Arrendamento Residencial PAR Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14728 Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9166 Multa de 10% Não Não
Mostrando itens 63551-63575 do total de 216046