Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 63301-63325 do total de 215985

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Cível 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 7761 Fornecimento de Água Sim Não
JEC - Cível 12227 INTERPELAÇÃO 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
JEC - Cível 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 14918 Confissão/Composição de Dívida Não Não
JEC - Cível 12227 INTERPELAÇÃO 9608 Franquia Não Não
JEC - Cível 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11843 Pessoas com deficiência Não Não
JEC - Cível 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 14735 Minha Casa, Minha Vida Não Não
JEC - Cível 12227 INTERPELAÇÃO 7715 Enriquecimento sem Causa Não Não
JEC - Cível 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 7706 Imputação do Pagamento Não Não
JEC - Cível 15217 PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) 7748 Acidente Aéreo Sim Não
JEC - Cível 15217 PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) 7773 Financiamento de Produto Sim Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14921 Direito Autoral Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 14735 Minha Casa, Minha Vida Não Não
JEC - Cível 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
JEC - Cível 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 10481 Propriedade Fiduciária Não Não
JEC - Cível 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 4957 Requisitos Não Não
JEC - Cível 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9587 Compra e Venda Não Não
JEC - Cível 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 4718 Cessão de Crédito Não Não
JEC - Cível 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 12508 Internação compulsória Não Não
JEC - Cível 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 8939 Suspensão do Processo Não Não
JEC - Cível 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 9050 Preparo/Deserção Não Não
JEC - Cível 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 11868 Combustíveis e derivados Não Não
JEC - Cível 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 10443 Direito de Imagem Não Não
JEC - Cível 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 8888 Dos Auxiliares da Justiça Não Não
JEC - Cível 92 DESPEJO 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
JEC - Cível 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 12416 Tutela de Urgência Não Não
Mostrando itens 63301-63325 do total de 215985