Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores | 1717 | ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO | 14698 | Dano Qualificado contra a Administração Pública | Não | Não |
Audiência de Custódia | 386 | EXECUÇÃO DA PENA | 14698 | Dano Qualificado contra a Administração Pública | Não | Não |
Central Inquéritos - Teresina Interior | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 14698 | Dano Qualificado contra a Administração Pública | Não | Não |
V. Criminal Comum Teresina | 320 | EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA | 14698 | Dano Qualificado contra a Administração Pública | Não | Não |
Audiência de Custódia - Teresina Interior | 12121 | COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | 14698 | Dano Qualificado contra a Administração Pública | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 14698 | Dano Qualificado contra a Administração Pública | Não | Sim |
Sub. Crimes contra criança e adolescente | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 14698 | Dano Qualificado contra a Administração Pública | Não | Sim |
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 14698 | Dano Qualificado contra a Administração Pública | Não | Sim |
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores | 324 | EXCEÇÃO DA VERDADE | 14698 | Dano Qualificado contra a Administração Pública | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 14698 | Dano Qualificado contra a Administração Pública | Não | Não |
Audiência de Custódia | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 14698 | Dano Qualificado contra a Administração Pública | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso | 314 | PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA | 14698 | Dano Qualificado contra a Administração Pública | Não | Não |
Audiência de Custódia - Teresina Interior | 10944 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO | 14698 | Dano Qualificado contra a Administração Pública | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso | 275 | NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES | 14698 | Dano Qualificado contra a Administração Pública | Não | Não |
JEC - Crime | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 14698 | Dano Qualificado contra a Administração Pública | Não | Não |
JEC - Crime | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 14698 | Dano Qualificado contra a Administração Pública | Não | Sim |
Audiência de Custódia - Teresina Interior | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 14698 | Dano Qualificado contra a Administração Pública | Não | Não |
Audiência de Custódia | 1727 | PETIÇÃO CRIMINAL | 14698 | Dano Qualificado contra a Administração Pública | Não | Não |
V. Criminal comum | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 14698 | Dano Qualificado contra a Administração Pública | Não | Não |
V. Criminal comum | 297 | CRIMES DE IMPRENSA | 14698 | Dano Qualificado contra a Administração Pública | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 14698 | Dano Qualificado contra a Administração Pública | Não | Não |
V. Criminal Comum Teresina | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 14698 | Dano Qualificado contra a Administração Pública | Não | Não |
Central Inquéritos | 311 | MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS | 14698 | Dano Qualificado contra a Administração Pública | Não | Sim |
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 14698 | Dano Qualificado contra a Administração Pública | Não | Sim |
Central Inquéritos - Teresina Interior | 324 | EXCEÇÃO DA VERDADE | 14698 | Dano Qualificado contra a Administração Pública | Não | Não |
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