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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 62926-62950 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 5571 Dano Qualificado Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 5571 Dano Qualificado Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5571 Dano Qualificado Não
Central Inquéritos Sigiloso 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 5571 Dano Qualificado Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 5571 Dano Qualificado Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Sim
Central Inquéritos Sigiloso 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
Central Inquéritos Sigiloso 329 SEQÜESTRO 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
Central Inquéritos Sigiloso 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
Audiência de Custódia 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
JEC - Crime 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 279 INQUÉRITO POLICIAL 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
V. Criminal comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
V. Criminal comum 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
Central Inquéritos 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
Central Inquéritos Sigiloso 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
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