Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 62851-62875 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10656 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Não Não
JEC - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9484 Sucessão Não Não
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13288 Regularidade de Apresentação de Peças Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10894 Abuso de Poder Não Não
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13608 Prova Ilícita Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12951 Arquivamento Não Não
V. Sucessões e Ausentes 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12986 Exceção de Incompetência Territorial Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13089 Cerceamento de Defesa Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10180 Fundo de Participação dos Municípios Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9583 Arrendamento Rural Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11940 Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no PBC Não Não
V. Família 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9519 Benefício de Ordem Não Não
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9258 Honorários Periciais Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14863 Perito Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14129 Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) Não Não
JEC - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12412 Nulidade - Ausência de Citação Sim Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13114 Contagem - Dias Úteis Não Não
V. Família 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10269 Luto Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13067 Arrematação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10236 Promoção / Ascensão Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10290 Gratificação de Incentivo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 4976 Nota de Crédito Rural Não Não
JEC - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12411 Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível Sim Não
JEC - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12612 COVID-19 Sim Não
Mostrando itens 62851-62875 do total de 215985